Boletim Conteúdo Jurídico n. 64, de 2009 (ano I) ISSN - 1984-0454
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Conselho Editorial
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ARTIGOS JURÍDICOS
21/11/2009 - Luiz Flávio Gomes
» Mudanças contínuas: a única coisa permanente no direito
21/11/2009 - Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
» Do contribuinte do IPTU: Definição do sujeito passivo da obrigação tributária decorrente do Imposto Predial e Territorial Urbano
21/11/2009 - Roberta Maria Fernandes de Moura David
» Fé em Deus e Divórcio para quem precisa de Divórcio
21/11/2009 - Tales Diego de Menezes
» Da intempestividade da nomeação de bens na ação executiva. (Fulcro no REsp 741053 do STJ)
20/11/2009 - Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
» Da licitação da folha de pagamento
20/11/2009 - Emerson Garcia
» O Combate à Corrupção no Brasil: Responsabilidade Ética e Moral do Supremo Tribunal Federal na sua Desarticulação
20/11/2009 - Maria Berenice Dias
» A violência que ninguém quer ver
19/11/2009 - Luiz Flávio Gomes
» Ensino a distância e presencial: igualdade no desempenho dos alunos
19/11/2009 - Sandro Lucio Dezan
» A especial observância da legalidade estrita nos tipos culposos e seus reflexos no Direito Administrativo Disciplinar
19/11/2009 - Fernando Martins Zaupa
» Separação e Divórcio consensuais - desnecessidade de audiências e possibilidade de julgamento antecipado
19/11/2009 - Fernando Marrey Ferreira
» Futura geração deles
18/11/2009 - Luiz Flávio Gomes
» ; Madoff: condenação "exemplar" e direito penal do inimigo
18/11/2009 - Fernando Martins Zaupa
» Responsabilização dos pais por adolescentes multireincidentes em atos infracionais
18/11/2009 - André Prado Marques dos Reis
» Um país "apagado"
18/11/2009 - Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
» Da imunidade das instituições de educação e de assistência social
17/11/2009 - Wellington Osório Modesto e Silva
» A Inconstitucionalidade das Representações Eleitorais com fulcro nas doações ocorridas no Pleito de 2! 006 (§ 2º do art. 81, da lei nº 9.504/97)
17/11/2009 - Gisele Leite
» Indumentária polêmica
17/11/2009 - Luiz Flávio Gomes
» BRASIL: acreditar e investir: Conectividade 2.0 ou 1,99? (Parte II)
16/11/2009 - Luiz Flávio Gomes
» Bafômetro: é obrigatório?
16/11/2009 - Archimedes Marques
» A Polícia e a contramão do futuro PAT (Programa de Aceleração ao Tráfico)
16/11/2009 - Luiz Flávio Gomes
» Lei seca: menos mortes, mais impunidade
16/11/2009 - Celso Moreira Ferro Júnior
» A atividade de análise policial
16/11/2009 - Euripedes Clementino Ribeiro Junior
» A história e a evolução do Direito Penal brasileiro
16/11/2009 - Carlos Nazareno Pereira de Oliveira
» Do exercício do jus variandi patronal e da possibilidade de resistência do obreiro
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COLUNISTAS
22/11/2009 - Emerson Garcia
» Rumo a um Ministério Público Europeu
21/11/2009 - Archimedes Marques
» D! rogas: o crack e os novos termos
20/11/2009 - William Douglas
» Água no telhado para concursos - parte II
19/11/2009 - Kiyoshi Harada
» Alteração do critério jurídico de interpretação
18/11/2009 - Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
» Da possibilidade ou não de concessão de antecipação de tutela em face da Fazenda Pública
17/11/2009 - Luiz Flávio Gomes
» BRASIL: acreditar e investir, apesar dos pesares (1)
16/11/2009 - Emerson Garcia
» O Processo Constitucional Norte-Americano e a Atuação do Ministério Público
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INFORMATIVOS
20/11/2009 » Informativo 415 do STJ - 2009
20/11/2009 » Informativo 567 do STF - 2009
20/11/2009 » Informativo 414 do STJ - 2009
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JURISPRUDÊNCIAS
16/11/2009 » TJRJ - Processo Civil. Agravo de instrumento. Avaliação judicial e avaliação particular. discrepância significativa entre os valores auferidos entre as avaliações. Documento técnico a justificar sua irresignação
16/11/2009 » STJ - Tributário. Embargos à execução fiscal. Contribuição para o FGTS. Natureza não-tributária. Responsabilidade do sócio-gerente. Art. 135 do CTN. Inaplicabilidade
16/11/2009 » STJ - Tributário. Recurso especial. Execução fiscal. IPTU. Contrato de promessa de compra-e-venda. Ausência de registro. Legitimidade passiva. Proprietário e possuidor. Legislação municipal
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APOSTILAS E RESUMOS
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BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!
Neste exato momento (22.11.2009), existem 36916 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 436 estão disponíveis para usuários c! adastrados e 141 para não cadastrados.
O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!
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